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Capítulo I

Artigo 1o – O Grupo Ecológico Olho D Água, constituído em 09 de julho de 2005, é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, com patrimônio e personalidade jurídica próprios, nos termos do Código Civil, que terá duração por tempo indeterminado, com sede a Rua Agenor de Oliveira Andrade no 26, Jardim São Domingos, CEP 13.733-260, Mococa, Estado de São Paulo.
Artigo 2o – O Grupo Ecológico Olho D Água é uma entidade cujo tempo é indeterminado, e destina-se a finalidades de reconstituir e preservar as matas ciliares e o meio ambiente de nossa cidade e região, lutando pela melhoria da qualidade de vida através do uso auto-sustentável dos recursos naturais de maneira a obter o máximo benefício para a população atual e, sobretudo preservando para as futuras gerações. Com o objetivo de preservar as matas ciliares, nascentes, córregos e os rios de Mococa e região; trabalhar em prol da natureza conscientizando à população da importância de preservar, economizar, reciclar os recursos naturais e não renováveis, defender a região, com isso mantendo as espécies nativas da fauna e flora trabalhando em prol de melhoria da qualidade de vida e bem estar e desenvolver os programas sociais de apoio a população menos favorecida de Mococa e região.
Artigo 3o – Realizar exposições, seminários, conferências, palestras, debates, relacionados aos interesses e objetivos do grupo e do meio ambiente; Utilizar os meios de comunicação da imprensa oral e escrita, como internet, jornal, rádio, revistas, panfletos, televisão e vídeos, com o intuito de divulgar os nossos objetivos.
Artigo 4o - O Grupo Ecológico Olho D Água, terá um regimento Interno que aprovado pela Assembléia Geral, disciplinará o seu funcionamento, com o quadro social de número ilimitado, será constituído de pessoas de ambos os sexos, a juízo da diretoria, sem distinção de cor, nacionalidade, raça, política e religião.
Artigo 5o – A fim de cumprir sua(s) finalidade(s), a instituição se organizará em prol de voluntários com única finalidade, de prestação de serviços para o grupo, quantas vezes se fizerem necessárias, as quais se regerão pelo Regimento Interno aludido do estatuto.
Parágrafo Único: Poderá também a instituição criar unidades de prestação de serviços para a execução de atividades visando à sua auto-sustentação, utilizando de todos os meios lícitos, aplicando seu resultado operacional integralmente no desenvolvimento dos objetivos institucionais.



Capitulo II
Dos Sócios


Artigo 6o O Grupo Ecológico Olho D Água é formado e constituído por número ilimitado de membros e sócios, de qualquer nacionalidade, sexo, raça e cor, distinguidos em três categorias, a saber:
a) Fundadores: São aqueles que assinaram o livro de presença e a ata de fundação e continuaram trabalhando voluntariamente em prol dos objetivos do grupo.
b) Contribuintes: São todos aqueles admitidos de acordo com este estatuto e que se propõem a contribuir com recursos materiais, financeiros e prestação de serviços, podendo ser pessoa física ou jurídica.
c) Honorários: São os que se distinguirem com benefícios relevantes, a juízo da Diretoria, sendo pessoa física ou jurídica.
d) Os sócios fundadores e os sócios efetivos contribuirão com taxas mensais a serem previstas pelo Conselho – tais contribuições deverão ser pagas até o dia 10 (dez)
e) A admissão de membros ou sócios efetivos se fará por proposta assinada por dois sócios ativos e mediante a aprovação do Conselho – Direção.
Artigo 7o – São direitos dos sócios:
Tomar parte das Assembléias Gerais:
I – Votar e ser votado para os cargos
II – Tomar parte nas Assembléias Gerais;
III – Sugerir à Diretoria, por escrito, medidas ou providências que aspirem ao aperfeiçoamento operativo da entidade, bem como denunciar qualquer resolução que fira normas estatutárias do Grupo Ecológico Olho D Água.
IV – Ter participações ativa nas Assembléias Gerais, Ordinárias e Extraordinárias,
V – Representar por escrito, ao Conselho Deliberativo, contra atos da administração, reputação danosa e prejudicial aos interesses da entidade.
Artigo 8o – São deveres dos sócios:
I – Cumprir as disposições estatutárias e regimentais;
II – Acatar as determinações da Diretoria e as resoluções das Assembléias;
III – Zelar pelo decoro e bom nome do Grupo Ecológico Olho D Água;
IV – Cumprir os compromissos assumidos para com as entidades, contribuindo através de prestação de serviços, dentro de suas possibilidades.
V – A exclusão de membros ou sócios só ocorrerá, das seguintes formas:
a) Por falta de pagamento de 3 (três) mensalidades devidas à entidade.
b) Por conduta inadequada com o Grupo Ecológico Olho D Água e seus objetivos, a critério do Conselho, eliminação redigida e assinada pelos conselheiros do Grupo e assim o sócio será excluído.
VI – É dever dos membros ou associados do Grupo Ecológico Olho D Água:
a) Comparecer e assistir às Assembléias gerais, convocadas na forma deste estatuto, acatando as suas decisões tomadas.
b) Aceitar cargos ou funções que lhe sejam confiados e, executá-los com totais responsabilidades, conforme os objetivos do Grupo.
c) Acatar as decisões tomadas pelo Grupo.
d) Os sócios não respondem nem mesmo subsidiariamente pelos encargos do Grupo Ecológico Olho D Água.
e) Pagar pontualmente suas mensalidades;
f) Zelar pela conservação dos bens da entidade;
g) Comunicar à diretoria, qualquer mudança de endereço, e estado civil.

Artigo 9o – A infração das disposições deste Estatuto e do Regulamento pelos sócios serão passíveis das seguintes penas:
a) Advertência;
b) Eliminação do quadro social.



Capítulo III
Da Administração


Artigo 10o – O Grupo Ecológico Olho D Água, será administrada pelo Conselho Direção, composto dos seguintes membros-funções:
a- Presidente Benemérito
b- Presidente
c- Vice-Presidente
d- Primeiro Secretário
e- Segundo Secretário
f- Primeiro Tesoureiro
g- Segundo Tesoureiro
h- Conselho Fiscal
i- Diretor Social
j- Diretor de Imprensa
k- Diretor Patrimonial
l- Consultor Jurídico
m- Suplentes
• categorias de sócios: fundadores, benfeitores, honorários, contribuintes e outros, a serem definidas.
Artigo 11o – A Assembléia Geral, órgão soberano da vontade social, constitui-se dos sócios em pleno gozo de seus direitos estatutários.
Artigo 12o – Compete à Assembléia Geral:
I – eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal;
II – decidir sobre reformas do estatuto;
III – decidir sobre a extinção da entidade nos termos do artigo 34;
IV – decidir sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar, ou permutar bens patrimoniais;
V – aprovar o Regimento Interno;

Artigo 13o – A Assembléia Geral realizar-se-á ordinariamente uma vez por ano para:
I – apreciar o relatório anual da Diretoria;
II – discutir e homologar as contas e o balanço aprovado pelo Conselho Fiscal;

Artigo 14o – A Assembléia Geral realizar-se-á extraordinariamente quando convocada:
I – pela Diretoria
II – pelo Conselho Fiscal;
III – por requerimento de 55% de sócios quites com as obrigações sociais.

Artigo 15o – A convocação da Assembléia Geral será feita por meio de edital afixado na sede da instituição, ou publicação na imprensa local, por circulares ou outros meios convenientes, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, com data, dia, hora e local para as reuniões.
Parágrafo Único – Qualquer Assembléia instalar-se-á em primeira convocação com a maioria dos sócios inscritos, ou seja, 2/3, até a data da mesma, e em segunda convocação com qualquer número de sócios.
Artigo 16o – A Diretoria será constituída por um Presidente, Vice-Presidente, Primeiro e Segundo Secretários, Primeiro e Segundo Tesoureiro, Diretor Social, Diretor de Patrimônio, Secretário de Imprensa, Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo, Relações Públicas e as Suplências.
Parágrafo 1 – O mandato da Diretoria será de 02 (dois) anos, não devendo haver mais de uma reeleição consecutiva.
Parágrafo 2 – Em caso de vacância, o mandato será assumido pelo respectivo suplente, até seu termino.

Artigo 17o – Compete à Diretoria:
a) elaborar programa anual de atividade e executá-los;
b) elaborar e apresentar à Assembléia Geral o Relatório Anual;
c) entrosar-se com as instituições públicas e privadas para mútua colaboração em atividades de interesse comum;
d) contratar e demitir funcionários;
e) cumprir r fazer cumprir este estatuto;
f) resolver todos os casos omissos do estatuto.

Artigo 18o – A Diretoria reunir-se-á no mínimo a cada 30 dias.

Artigo 19o – Compete ao Presidente Benemérito:
Compete ao Sócio Presidente Benemérito, a juízo da Diretoria, e pela própria iniciativa deste, ou mediante proposta da Diretoria Executiva, torne digno deste título, para ser o conselheiro de todo o grupo, em especial aos diretores, presidentes e principalmente do Conselho Deliberativo.

Artigo 20o – Compete ao Presidente:
a) representar a entidade, ativa e passiva, judicial e extra-judicialmente;
b) cumprir e fazer cumprir este estatuto e o regimento interno;
d) convocar e presidir as reuniões da Diretoria;
e) orientar todas as atividades da entidade.

Artigo 21o – Compete ao Vice-Presidente:
a) substituir o Presidente em suas faltas ou impedimento;
b) assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
c) prestar de modo geral, a sua colaboração ao Presidente.
• Recomendamos 2 (dois) para o mandato de diretoria, e 1 (um) para reeleição.
** Recomendamos reunião uma vez ao mês.

Artigo 22o – Compete ao primeiro Secretário:
a) secretariar as reuniões da Diretoria e Assembléia Geral, e redigir as competentes atas;
b) publicar todas as notícias das atividades da entidade;
c) elaborar os relatórios de atividades em conjunto com os demais membros da Diretoria;
d) abrir e atender todas as correspondências;
e) preparar e manter em ordem os livros ou fichários de sócios;
f) manter em ordem os livros e arquivos do escritório da entidade.

Artigo 23o – Compete ao segundo Secretário:
a) substituir o primeiro Secretário em suas faltas e impedimentos;
b) assumir o mandato, em caso de vacância, até o termino;
c) prestar, de modo geral, a sua colaboração ao primeiro Secretário.

Artigo 24o – Compete ao primeiro Tesoureiro:
a) arrecadar e contabilizar as contribuições dos associados, rendas de qualquer tipo, auxílios e donativos em dinheiro ou em bens, mantendo em dia a escrituração, toda comprovada;
b) efetuar os pagamentos das contas referentes a despesas, autorizadas pelo Presidente, e registrar os mesmos.
c) fornecer os relatórios das receitas e despesas, ao Conselho Fiscal, sempre que forem solicitados;
d) apresentar relatório financeiro para ser submetido à Assembléia Geral;
e) apresentar semestralmente o balanço e demonstrações de receitas e despesas à entidade ou ao Conselho Fiscal, sempre que solicitado;
f) conservar sob sua guarda e responsabilidade, o numerário e o documento relativo à tesouraria, e inclusive, movimentar contas bancárias com o Presidente;
g) manter no estabelecimento, crédito apenas a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Artigo 25o – Compete ao segundo Tesoureiro:
a) substituir o primeiro Tesoureiro em suas faltas ou impedimentos;
b) assumir o mandato, em caso de vacância, até o término;
c) prestar de modo geral, a sua colaboração ao primeiro Tesoureiro.

Artigo 26o – O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros, e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembléia geral.
Parágrafo 1 – O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da Diretoria.
Parágrafo 2 – Em caso de vacância, o mandato será assumido pelo respectivo suplente, até seu término.

Artigo 27o – Compete ao Conselho Fiscal:
Conselho Fiscal será composto por três membros para:
a) examinar todas as contas, documentos e livros de escrituração da entidade, dando parecer sobre os mesmos,
b) examinar o balancete mensal apresentado pelo tesoureiro, opinando a respeito;
c) apreciar os balanços a respeito e inventários que acompanham o relatório anual da Diretoria;
d) opinar sobre a aquisição e alienação de bens por parte da instituição;
e) assinar e emitir parecer sempre unânime, sobre balanço ou balancetes, e as contas da Diretoria, para apreciação da Assembléia Geral;
f) requerer a convocação da Assembléia Geral extraordinária, quando verificar alguma irregularidade nas contas balanços.
Parágrafo Único – O Conselho reunir-se-á ordinariamente a cada 3 (três) meses, e extraordinariamente sempre que necessário for.

Artigo 28o – Compete ao Diretor Social:
a) presidir o Departamento de Assistência Social;
b) promover campanha para obter recursos para esse fim;
c) manter o serviço de Assistência Moral, Educacional;
d) administrar a biblioteca da entidade;
e) entrar em contato com as pessoas, empresas, com a finalidade de arrecadar, alimentos, cestas básicas, dinheiro, roupas e outros;
f) manter cursos práticos, palestras educacionais, culturais, de modo geral, para atender às necessidades sociais;

Artigo 29o – Compete ao Diretor de Imprensa:
a) Cuidar de toda publicação, dos editais, procurando colocar nos locais determinados;
b) responder em nome da Direção, por todas as decisões tomadas pela Diretoria, para a imprensa;
c) fazer as publicações junto a jornais, e responder como porta voz da Direção.

Artigo 30o – Compete ao Diretor Patrimonial:
a) cuidar, registrar, e organizar todos os ativos fixos da entidade.

Artigo 31o – Ao Consultor Jurídico, compete prestar assistência jurídica à entidade, a critério do Presidente.

Artigo 32o – Não percebem seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores, benfeitores, ou equivalentes, remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhe sejam atribuídas pelos respectivos atos constitutivos.
Na composição do Conselho Fiscal recomendamos a constituição de número ímpar para seus membros, sendo 3 (Três) membros e titulares, com seus respectivos suplentes, de reconhecida idoneidade, sem qualquer parentesco com outros membros da diretoria executiva eleitos pela Assembléia Geral, para cumprirem o mandado que lhes impõem o estatuto.
Parágrafo 1 – Todos os trabalhos de cada reunião da Diretoria serão obrigatoriamente registrados em ata, em livro próprio, redigida por um dos Secretários, devidamente assinada, após aprovação pelo Presidente e Secretário.



Capítulo IV
Das Eleições


Artigo 33o – Dentre os membros com capacidade civil absoluta e em pleno gozo dos direitos estatutários e regimentais, na formação de chapas, fica determinado a obrigatoriedade, da chapa ter no mínimo 19 (dezenove) pessoas, com restrição ao presidente, que por sua vez, terá de ser associado ao grupo, com registro de no mínimo 12 (doze) meses, ou seja, 01 ano, e ainda terá de ter boa conduta. As chapas terão prazo de 60 (sessenta) dias, para serem formadas e indicadas pela Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, 3 (três) nomes para compor a Comissão Eleitoral a quem competirá:
a) organizar o pleito que elegerá a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;
b) vetar chapas que não atenderem às exigências estatutárias e regimentais ou candidatos que não constituírem chapas completas, cabendo a estas recurso no prazo de 5 (cinco) dias à Comissão Eleitoral;
c) receber as inscrições de chapas, até 30 (trinta) dias antecedentes ao pleito;
d) confirmar as chapas concorrentes até 30 (trinta) dias antecedentes ao pleito;
e) determinar a forma de votação, o dia do pleito eleitoral, o local, horário de início e término da votação;
f) determinar na hipótese de empate, data, local e horário para o novo pleito;
g) determinar a data da posse, que não poderá exceder 30 (trinta) dias após o pleito.



Capítulo V
Do Patrimônio


Artigo 34o – O patrimônio do Grupo Ecológico Olho D Água, será constituído de bens, móveis, imóveis, veículos e semoventes, ações, apólices de dívida pública, contribuições, dos associados, auxílios e donativos em dinheiro.
Artigo 35o – O Grupo Ecológico Olho D Água, aplicará suas rendas, seus serviços e eventual resultado operacional integralmente no território nacional e na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos.
Parágrafo Único – Os recursos advindos dos poderes públicos deverão ser aplicados dentro do Município de sua sede, ou, no caso de haver unidades prestadoras de serviços a ela vinculada, no âmbito do Estado concessor.

Artigo 36o – O Grupo Ecológico Olho D Água, não distribuirá resultados; dividendos, bonificações, participações ou parcela do seu patrimônio, sob nenhuma forma.

Artigo 37o – O Grupo Ecológico Olho D Água, aplicará as subvenções e doações recebidas nas finalidades a que estejam vinculadas.

Artigo 38o – Em caso de dissolução ou extinção destina-se o eventual patrimônio remanescente a entidade congênere, dotada de personalidade jurídica, com sede e atividades preponderantes no Estado de São Paulo, preferencialmente no município de origem, e registrada no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS; inexistindo, uma entidade pública.

Artigo 39o - O Grupo Ecológico Olho D Água não constituirá patrimônio exclusivo de um grupo determinado de indivíduos, famílias, entidades de classe ou de sociedade sem caráter beneficente de assistência social.
 

 


Capítulo VI

Artigo 40o – O Grupo Ecológico Olho D Água será dissolvido por decisão da Assembléia Geral extraordinária, especialmente convocada para esse fim, quando se torne impossível a continuação de suas atividades.

Artigo 41o – O presente estatuto poderá ser reformado, no todo ou em parte, em qualquer tempo, por decisão da maioria absoluta dos associados, em Assembléia Geral, especialmente convocada para esse fim, e entrará em vigor na data de seu registro em cartório.

Artigo 42o – O exercício social compreenderá o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.

Artigo 43o – Os casos omissos no presente estatuto serão resolvidos pela Diretoria e referendados pela Assembléia Geral.

Mococa-SP, 10 de julho de 2005.

 
 
 
  O Olho D’Água é registrado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas- CNPJ, sob o número 07.684.641/0001-51. Foi declarado de Utilidade Pública pela Lei Municipal nº 3569, de 21/dezembro/2005. Está sediado à Rua Dr. Agenor de Oliveira Andrade, 26, São Domingos - Mococa - SP