Cientistas sobem o tom contra novo Código Florestal

06/11/2010

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Documento entregue a senadores afirma que dilema entre produção agrícola e preservação é “falácia”.

Ignorados pela Câmara no semestre passado, pesquisadores tentam intervir com propostas “mais contundentes”.

Em sua manifestação mais dura sobre a reforma do Código Florestal, as principais sociedades científicas brasileiras adjetivam partes do texto em análise como “injustificado” e “inconstitucional”.
A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) entregaram na semana passada a senadores propostas para embasar as mudanças na lei.

Para elas, a ciência não foi levada em conta no relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aprovado em maio no plenário da Câmara.

Entre as 18 assinaturas do documento há pesos-pesados como a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, Carlos Nobre, secretário de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Tatiana Sá, ex diretora executiva da Embrapa.

Para eles, o maior entrave à expansão da agricultura não é a legislação ambiental, mas “a falta de adequação” da política agrícola do país.

Para os cientistas, um aumento marginal na produtividade pecuária com medidas simples, como erguer cercas e fazer o manejo de pastos liberaria 60 milhões de hectares para a agricultura.

“Continua no Senado essa falácia de que não há espaço para preservar e produzir alimentos”, disse Luiz Martineli, da USP de Piracicaba.

“Como é que eu vou dizer para a Europa não subsidiar sua agricultura quando a gente queima tudo sem nenhuma eficiência? É um tiro no pé”.

As entidades tambem pedem que as APPs (áreas de preservação permanente), como margens de rios, sejam restauradas na íntegra, posição mais “ambientalista” que a do governo, que aceitou flexibilizar sua recomposição.

Os cientistas exigem, ainda, que no Senado elimine do texto a menção à “área rural consolidada”, que permite regularizar atividades agropecuárias em APPs desmatadas até 22 de julho de 2008. Segundo eles, a Constituição diz que “não há direito adquirido na área ambiental”.

“Nosso livro anterior dava dados, mas não fazia afirmações tão contundentes”, disse Carneiro Cunha, aludindo a documento divulgado no semestre passado.

Expoente da antropologia, Carneiro da Cunha afirma que os senadores precisarão tratar um tema espinhoso sem acordo: a isenção de reserva legal para propriedades de até quatro módulos fiscais (medida equivalente a até 400 hectares na Amazônia).

“Quatro módulos não é o mesmo que agricultura familiar. É uma pegadinha”. Ela diz esperar que o Senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do código em três comissões, seja “persuadido por argumentos convincentes”.

Matéria tirada do Jornal Folha de São Paulo de 17 de outubro de 2011.
Claudio Ângelo de Brasília.

 
 
 
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