Agenda Azul

25/04/2009

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Bacia hidrográfica. Guarde esse nome. O novo conceito se destaca nas discussões sobre a sociedade do futuro. Sublinha uma unidade do território costurada pelo fio d’água. O grande artesão é o rio.
A base teórica do gerenciamento de recursos hídricos no País se formou em São Paulo, cuja pioneira legislação data de 1991. Na política nacional, a bacia hidrográfica vira unidade básica pela Lei nº 9.433 de 1997. Mais tarde, em 2000, o Congresso Nacional aprova a criação da Agência Nacional de Águas (ANA). Como se percebe, o Brasil começa antes do governo Lula.


Na Europa surgiu esta idéia de gerenciar o território a partir do rio principal. Por lá, na França, em Portugal, na Espanha, a sucessão de montanhas e vales caracteriza facilmente uma região geográfica. A agricultura do Velho Mundo se localiza, fundamentalmente, nos vales. Neles impera o corpo d’água, unificando economia e sociedade.


No Brasil as coisas se passam pouco diferente. Existem, sim, certas regiões facilmente identificadas como no padrão europeu. O melhor exemplo é o Vale do Paraíba. De um lado, a Serra do Mar, de outro, a Mantiqueira. No meio, o Rio Paraíba do Sul, com sua plana e rica várzea, hoje bastante urbanizada e industrializada.


Mas aqui, nos trópicos, as cordilheiras e serras nem sempre se fazem presentes. A predominância da leve ondulação permitiu que enormes faixas do território fossem ocupadas pela agropecuária, sem distinguir ao certo onde começa ou termina a bacia hidrográfica Raros espigões delineiam a passagem. A identificação do território pouco depende do rio. Basta ver os cerrados brasileiros, onde a agricultura se firma nas altas chapadas, não nas grotas.


Por essa razão, por exemplo, as unidades administrativas de governo, como em São Paulo, tradicionalmente se constituíram dissociadas do conceito da bacia hidrográfica. É raro a região ser comandada pelo rio que a compõe. Mas a política ambiental está modificando esse quadro e rompendo velhas barreiras políticas. Firma-se uma tendência de valorização das bacias hidrográficas na gestão publica.


O sistema paulista de meio ambiente, ombreado agora no gerenciamento de recursos hídricos, localiza no território paulista 22 principais bacias hidrográficas. Nelas funcionam os Comitês de bacia, órgão colegiados que definem o plano de uso dos recursos hídricos, envolvendo o poder publico municipal, o estadual e a sociedade civil. Nada é fácil, mas avança.

O Brasil concentra 12% da disponibilidade mundial de água. A vazão média dos rios nacionais soma, por segundo, quase 180 mil m² do precioso liquido. Abundante, mas desigual. Tão somente a Amazônia concentra 73,6% desse volume. Das 12 grandes regiões hidrográficas definidas no País, a segunda mais rica em água mora nos Rios Tocantins-Araguaia, com 7,6%. Segue-se a do Paraná, com 6,4%. Menos água, mais gente.


A ilusão da fartura criou um comportamento perdulário no uso da água. Basta olhar as pessoas lavando calçadas com a mangueira. Em São Paulo, dramaticamente, as bacias hidrográficas pertencentes aos Rios Tietê e Piracicaba já se caracterizam como muito críticas no balanço entre demanda e disponibilidade. No Mogi Guaçu a situação, um pouco melhor, está crítica. Uma desgraça.


Pior que a gastança, a economia e a sociedade cresceram poluindo os corpos d’água. No passado, efluentes industriais entupiam os rios com restos químicos. Melhorou essa situação. Agora são os esgotos domésticos, não tratados, que principalmente aniquilam a vida aquática e tornam fétidos os córregos. Em conseqüência, cresce há décadas o custo do tratamento da água suja para torná-la potável. Um tiro no pé.


A agenda azul preocupa e motiva crescentemente a sociedade global. A cada ano – aproveitando a lembrança, neste 22 de março, do “Dia Mundial da Água” – multiplicam-se as propostas em defesa dos recursos hídricos. A água começa a assumir o papel nuclear das políticas de sustentabilidade. No Brasil, percebe-se cada vez mais que o uso múltiplo da água – abastecimento, energia, transporte, turismo – pode e deve mobilizar interesses comuns. Essa moderna causa uniu recentemente os governos de São Paulo e do Paraná, que firmaram em resolução conjunta, assinada em Londrina, a gestão integrada da Bacia do Rio Paranapanema. A divisa se transforma em fator de integração.


O belo e ainda limpo Rio Paranapanema nasce a 900 metros de altitude, na Serra Agudos Grandes, sudeste de São Paulo. Após um trajeto de 830 quilômetros, deságua no Rio Paraná, numa queda de 660 metros. Na extensão territorial, sua bacia mostra 14,5 milhões de hectares, 48% em São Paulo e 52% no Paraná. Existem 239 municípios inseridos, total ou parcialmente, na bacia hidrográfica. Desses, 108 estão localizados na vertente paulista e 131 na vertente paranaense. Habitam por lá 6,2 milhões de brasileiros. Um mundo.

A gestão compartilhada dos recursos hídricos exige novos critérios de gestão pública. No caso dos chamados rios “federais” – aqueles que percorrem mais de um Estado, ou dividem Estados, como o Paranapanema – o desafio aparece ainda maior. Como, em conjunto, utilizar sem estragar? Difícil no presente, imprescindível no futuro.


Na roça, antigamente, onde afinal morava a maioria da população, grande bacia de zinco se utilizava para quarar a roupa antes de pendura-la no varal. Ás vezes crianças nela tomavam banho. Bacias menores também se utilizam há tempos na cozinha. Tais utensílios domésticos inspiraram, sabe-se lá por que, o batismo desse território abrangido pelo rio, seus córregos e sua nascente. A bacia hidrográfica significa o local de confluência das águas. A excelência do Azul. Planeta Água.

Matéria do Jornal “O Estado de São Paulo” por Xico Graziano.

 
 
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