Comitês De Bacia Hidrográfica

26/08/2010

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A presente crônica está sendo escrita a partir da Estância Climática de São Pedro-SP, quando se realiza o Segundo Congresso Estadual de Comitês de Bacia Hidrográfica. O nosso Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pardo está sendo representado por cinco membros com dois trabalhos e algumas posições apresentadas, o que mais uma vez demonstra o seu dinamismo e atualização constante.

Os comitês de bacia hidrográfica se situam entre uma das maiores conquistas nos processos de gestão dos recursos hídricos, meio ambiente, e por que não, em um futuro próximo, da administração pública como um todo, pois ora ela divide áreas territoriais, particularmente no Estado de São Paulo, em simples figuras geométricas planas, esquecendo-se, com frequência das diferentes vocações dos municípios nelas introduzidas. De repente, um município com vocação agropastoril está na mesma figura geométrica administrativa que um município com vocação tecnológica e ambos serão tratados da mesma maneira.

Acreditamos que a médio prazo, as bacias hidrográficas substituirão tais figuras geométricas e permitirão que sejam atendidas as vocações homogêneas nas regiões administrativas, quando, mesmo havendo diferentes vocações, elas são graduais, criando um novo desenvolvimento econômica e ambientalmente sustentável. Refiro-me às bacias hidrográficas!

Os comitês de bacia, da forma como estão efetuando os seus trabalhos no Estado de São Paulo, caso os prognósticos retro mencionados ocorrerem, serão a chave do planejamento e administração das novas regiões administrativas implantadas dessa forma.

Independentemente de tal futurologia, encarando as atividades atuais desses importantes colegiados, temos, de um lado, recebendo críticas, de outro, criticando, a chamada paridade entre os três segmentos - Estado, municípios e sociedade civil, publicitada a todo momento.

É importante que se observe a posição da sociedade civil em colegiados tripartites como os comitês. Nem tudo que interessa aos órgãos estaduais é bem vindo nos municipais; a sociedade civil, nesses casos, é o fiel da balança.

Assim, além de continuar o desenvolvimento de uma política de operacionalização do saneamento básico, da qualidade e quantidade dos recursos hídricos, desafios novos vêm ao encontro dos comitês de bacia: planejamento e gestão do que se refere aos recursos hídricos. Para tanto, indicadores de situação e os planos de bacia que estão sendo elaborados, são uma poderosa ferramenta. O nosso Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo tem feito “sua lição de casa” quanto a tais investimentos tecnológicos com uma visão não apenas no presente, e sim no futuro de nossos recursos hídricos.

Com a palavra você quer seja usuário ou consumidor de nossas águas e que tem a consciência que precisamos conservar, para hoje e para o futuro. Talvez essa seja a maior tese do Desenvolvimento Sustentável.

*Paulo Finotti é Químico Industrial Professor Universitário, Presidente da Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente – SODERMA, vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Pardo, membro da Comissão Técnica de Meio Ambiente do Conselho Regional de Química – SP, e da Ordem dos Velhos Jornalistas de Ribeirão Preto.


*Paulo Finotti
soderma@uol..com.br

 
 
 
 
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